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Individualistas Tendiendo a lo Salvaje (categoría Wikipedia:Páginas con referencias sin URL y con fecha de acceso)coletivos-culturais-como-organizacao-criminosa/» (en portugués de Brasil). Consultado el 25 de marzo de 2019. Fábio Almeida (1 de noviembre de 2017)…99 kB (10 058 palabras) - 18:12 2 may 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
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- Ato discricionário (categoría !Artigos que carecem de fontes desde junho de 2021)Judiciário, um mandado de segurança ou mandado de segurança coletivo, ou mesmo ingressar com uma ação civil pública. Ato Administrativo Vinculado De maneira…1 kB (190 palabras) - 15:11 3 jun 2021
- ação de cunho declaratório, isso porque o mandado de injunção seria responsável por reconhecer a omissão. Quanto ao mandado de injunção coletivo, é cabível…9 kB (1258 palabras) - 07:11 9 jun 2022
- Osmar Leitão (categoría Naturais de São Gonçalo (Rio de Janeiro))presidencialismo, ao mandado de segurança coletivo, à pena de morte, à criação do fundo de apoio à reforma agrária, à limitação do direito de propriedade, à…7 kB (808 palabras) - 00:12 17 abr 2023
- Jurisdição, 1957 Comentários ao Código de Processo Civil, volume 3, 1974 Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: constituição e…12 kB (1489 palabras) - 06:30 18 ene 2024
- Controle da administração pública (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)seguintes meios: Habeas corpus; Habeas data; Mandado de segurança individual; Mandado de segurança coletivo; Ação popular; Ação civil pública. Administração…5 kB (596 palabras) - 23:52 4 may 2020
- Maguito Vilela (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde novembro de 2020)externa, à proibição do comércio de sangue, à limitação do direito de propriedade privada, ao mandado de segurança coletivo, à proteção do emprego contra…10 kB (670 palabras) - 18:55 17 abr 2024
- Uadi Lammêgo Bulos (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde junho de 2017)preliminares de processo civil. Salvador: IPRAJ, 1991. 30 p. Mandado de segurança coletivo (e outros estudos). Salvador: Ed. e Distribuidora de Livros Salvador…23 kB (3261 palabras) - 18:05 27 jun 2022
- Cid Saboia de Carvalho (Fortaleza, 25 de agosto de 1935) é um advogado, professor, jornalista, radialista e político brasileiro que foi senador pelo Ceará…9 kB (717 palabras) - 08:05 25 may 2021
- José Moura (categoría Deputados federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988)relações diplomáticas com países mantenedores de políticas de discriminação racial; O mandado de segurança coletivo; A proteção ao emprego contra a demissão…7 kB (832 palabras) - 18:10 22 ene 2021
- Octávio Elísio (categoría Deputados federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988)Horizonte, 27 de janeiro de 1940 – Belo Horizonte, 28 de março de 2022) foi um engenheiro, professor e político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal…8 kB (665 palabras) - 15:04 20 abr 2023
- ou habeas data Mandado de Segurança Coletivo (artigo 5.º, Inciso LXX) — usado de modo coletivo, tem por finalidade proteger o direito de partidos políticos…55 kB (5065 palabras) - 11:02 3 abr 2024
- motivações de ordem econômica no mandado de segurança coletivo que a associação ajuizou para evitar a aplicação da lei. A Associação Brasileira de Bares e…3 kB (358 palabras) - 01:58 27 feb 2023
- Ubiratan Aguiar (categoría Ministros do Tribunal de Contas da União)Ubiratan Diniz de Aguiar GOMM (Cedro, 7 de setembro de 1941) é um professor, advogado e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira…15 kB (900 palabras) - 16:26 18 jun 2023
- Lídice da Mata (categoría Alunos da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia)sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, pela nacionalização do subsolo, do mandado de segurança coletivo, pela soberania popular,…12 kB (921 palabras) - 17:45 20 dic 2023
- Arnaldo Moraes (categoría !Artigos precisando de wikificação desde setembro de 2018)relações diplomáticas com países de orientação política racista, da nacionalização do subsolo, do mandado de segurança coletivo, da criminalização do aborto…5 kB (591 palabras) - 16:21 13 jul 2023
- Demandas repetitivas (categoría !Artigos que carecem de formatação de referências desde maio de 2013)além de diversos outros dispositivos presentes em outras normas, como a ação de improbidade (Lei 8.429/1992) e o mandado de segurança coletivo (Lei 12…44 kB (5890 palabras) - 20:44 22 ago 2022
- Mauro Miranda (categoría Naturais de Uberaba)denominado Centrão, sendo a favor de pautas como mandado de segurança coletivo, turno ininterrupto de seis horas, aviso prévio proporcional, unicidade…6 kB (660 palabras) - 23:30 9 abr 2024
- Jairo Carneiro (categoría Naturais de Feira de Santana)Garantias do Homem e da Mulher. Nelas, votou a favor do mandado de segurança coletivo, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney, do voto…6 kB (762 palabras) - 14:46 20 abr 2023
- Aristoteles Atheniense (categoría Naturais de Rio Novo)PECULIARIDADES NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO» (PDF). Universidade Federal do Ceará. Consultado em 6 de julho de 2020 Portal de biografias Portal do…10 kB (889 palabras) - 20:07 1 ene 2024
- Sotero Cunha (categoría Deputados federais do Brasil pelo Rio de Janeiro)de relações diplomáticas com países de orientação racista, mandado de segurança coletivo, turno ininterrupto de seis horas, instituição do voto facultativo…6 kB (698 palabras) - 21:35 3 may 2024